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O MEDO VAI

MUDAR DE LADO!

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CANDIDATO A DEPUTADO DISTRITAL

POLICIAL JOÃO RENATO 22422

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VISÃO SOBRE
SEGURANÇA E PROSPERIDADE

João Renato é um grande especialista em segurança pública e influente interlocutor no debate político sobre o assunto. Ele conta com os apoios de Bia Kicis, Deputada Federal e candidata ao Senado Federal e Thiago Manzoni, Deputado Distrital e candidato a Câmara dos Deputados.

01

PREVENÇÃO

É A MELHOR OPÇÃO

Educação, esporte, emprego e um ambiente propício aos negócios dá aos jovens escolhas fora do crime.

02

IMPUNIDADE GERA

CRIMINALIDADE

A certeza que haverá punição para um crime, inibe a prática dele.

03

O CÁRCERE PODE

SER UMA ESCOLA

DE CIVILIDADE

Educar, capacitar e instruir para que o cárcere ajude as pessoas a evoluírem.

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Palácio do Supremo Tribunal Federal

CONHEÇA JOÃO RENATO

João Renato é Policial Penal do Distrito Federal há mais de 8 anos, Coordenador do NISP (Novas Ideias em Segurança Pública) e Mestre em Direito e Políticas Públicas, Pós-graduado em Direito Penal e Controle Social. Fui professor universitário, sou atleta de jiu-jitsu e autor dos livros "Bandido Bom é Bandido Preso" e "Plea Bargaining?! Acordo de Culpa".

No âmbito pessoal, mora em Brasília com sua esposa e é pai dedicado de Bernardo. Faixa preta de Jiu-Jitsu, acredita que o esporte é uma ferramenta poderosa de superação, disciplina e equilíbrio — valores que aplicam-se em todas as áreas de sua vida.

Em 2025, esteve à frente da administração regional do Plano Piloto como chefe de gabinete. Conheço por dentro, e na prática, os problemas que afetam quem mora, trabalha e circula pela região: da segurança à zeladoria urbana. Hoje, como pré-candidato a Deputado Distrital pelo PL, quer levar essa experiência técnica para dentro da Câmara Legislativa: fiscalizando com rigor, propondo leis que funcionem de verdade e cobrando resultado do Poder Executivo em nome de quem vive o Plano Piloto todos os dias.

Segurança pública começa na manutenção urbana. Como Deputado Distrital, vou fiscalizar, apresentar requerimentos de informação e projetos de lei junto à Administração Regional do Plano Piloto, ao DER, à CAESB, à SLU, à Novacap e à CEB, com prioridade para:

CALÇADAS SEM BURACOS

Mapeamento e cronograma público de recuperação, com prioridade para rotas de idosos, pessoas com deficiência e maior fluxo de pedestres e cobrança de prazo junto à Novacap.

Poda, limpeza e áreas verdes em dia

Calendário público de poda preventiva e projeto de lei para controle de espécies que causam risco de queda ou dano ao cerrado.

Cidade Inteligente - Plano Piloto 100% Mapeado

Adote uma Praça, sem Burocracia

Indicação ao Executivo para um aplicativo único: o morador aciona o governo pelo celular, com foto e localização, para relatar um problema — e acompanha, em painel público atualizado mensalmente, o status de cada obra e reparo em andamento no Plano Piloto.

Projeto de lei simplificando a adesão: a Administração publica um manual único do que pode e não pode ser feito, o interessado formaliza a adesão por e-mail ou aplicativo — sem processo, sem fila — e comprova a manutenção com uma foto mensal. Quem não cumprir o manual é desligado do programa.

Iluminação pública 100% funcional

Canal único de denúncia de pontos apagados com prazo de resposta da concessionária, e indicação de reforço de iluminação em parques, quadras esportivas e trajetos escolares.

Regras claras para tutores de cães, gatos e outros animais de estimação — recolhimento de dejetos e uso de focinheira para cães de grande porte — e inclusão de espaços reservados aos pets, como os "parcões", no planejamento das quadras.

Convivência Responsável com Pets

O aumento da população em situação de rua no Plano Piloto preocupa moradores, comerciantes e famílias. A resposta não pode ser omissão nem discurso populista de doação esporádica — precisa unir dignidade para quem está na rua e ordem pública para quem vive e trabalha na cidade. Como Deputado Distrital, minha atuação será:

Mais vagas de acolhimento

Requerimento de dados e indicação ao Executivo para ampliação de vagas de internação involuntária e de parcerias com comunidades terapêuticas, dentro dos critérios previstos em lei.

Parceria com Quem Empreende

Projeto de lei de adoção de calçadas e áreas comuns pelo comércio local: quem ocupa determinada metragem cuida da manutenção de até o dobro da área ao redor — calçada, canteiro ou um pequeno espaço de convivência. Menos fiscalização para multar, mais parceria para melhorar a vizinhança.

Cadastro Único de Acolhimento

Projeto de lei que integre os dados entre as secretarias que atendem pessoas em situação de rua, evitando sobreposição de esforços e aumentando a efetividade das políticas já existentes.

Mesa Permanente de Diálogo

Espaço fixo de diálogo entre moradores, comerciantes e poder público, com atas e encaminhamentos públicos. Gabinete real e virtual — com assessor dedicado — para estimular a criação de prefeituras comunitárias nas quadras que ainda não têm, incentivando jovens a assumir esse trabalho voluntário, como já acontece em outros países.

Cobrança ao Executivo

Requerimentos de informação, fiscalização permanente e CPI quando necessário. Equipe dedicada no gabinete — com apoio de inteligência artificial — para mapear e propor a revogação de leis distritais obsoletas que hoje mais atrapalham do que ajudam.

Cuidado com os Animais de Rua

Programa de acolhimento, resgate e tratamento de cães e gatos em situação de rua, com combate efetivo aos maus-tratos.

PREFEITURAS COMUNITÁRIAS

O cidadão de bem não pode viver com medo de andar na rua, estacionar o carro ou abrir o comércio. Quem deve temer é o criminoso. Como Deputado Distrital, atuarei dentro das competências do Legislativo — fiscalizando, legislando e destinando emendas parlamentares — para:

bandido vai ter medo da polícia

Destinação de emenda parlamentar e indicação ao Executivo para reequipamento de PMDF, PCDF, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal — viaturas, armamento e tecnologia de inteligência.

BANDIDO cumprIR A pena de verdade

Fiscalização permanente da execução penal, com requerimentos sobre o déficit de vagas e indicação ao Executivo para ampliação do sistema prisional do DF.

TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA CONTRA FACÇÕES

Projeto de lei e destinação de emenda parlamentar para integração de dados entre órgãos de segurança e fiscalização eletrônica dos regimes semiaberto e aberto.

saúde mental do policial 

Projeto de lei garantindo atendimento psicológico permanente e programa de prevenção ao suicídio nas corporações de segurança do DF.

incremento no programa df 360

Projeto de lei regulamentando a instalação de totens de segurança nas quadras, possibilitando que as câmeras públicas e privadas possam ser incluídas no programa DF 360, sempre com autorização da maioria dos moradores da quadra.

selo segurança presente

Reconhecimento parlamentar, sem custo ao erário, para comércios e condomínios que adotarem boas práticas de segurança privada integradas à rede pública.

Quem produz e sustenta o Plano Piloto e o DF merece respeito, não burocracia.

proteção a quem trabalha

esporte e jiu-jitsu como política

pública

Projetos de lei de proteção a motoristas de aplicativo, ambulantes, empresários e organizadores de eventos, e revisão de normas distritais que atrapalham quem produz.

Projeto de lei de incentivo ao esporte e ao jiu-jitsu como ferramenta de disciplina e formação, sobretudo para a juventude.

alvará digital em 48h

respeito ao sossego e ao lazer

Projeto de lei fixando prazo máximo para liberação de pequenos negócios de baixo risco, com licenças e alvarás simplificados para o comércio local e para eventos.

Indicação ao Executivo para reforço da fiscalização do sossego público, equilibrando o direito ao lazer de quem mora com o direito de quem trabalha.

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O Brasil foi ensinado a acreditar que pune demais. É mentira - e este livro prova.
 

Escrito por um policial penal que observou de dentro o que os relatórios nunca capturam, Bandido Bom é Bandido Preso desmonta, dado por dado, a narrativa mais conveniente do debate público: a do encarceramento em massa.

 

No lugar do slogan, é colocado a equação real - a que o criminoso faz antes de agir, e que o sistema insiste em deixar favorável a ele.Punição, impunidade, vítima e poder.

 

Quatro palavras que o debate público embaralhou de propósito. Este livro as coloca de volta no lugar certo.Este livro não é produto de um único esforço. É resultado de anos de observação dentro do sistema prisional, de conversas com colegas de farda, de depoimentos de presos e vítimas, e do diálogo constante com pesquisadores que dedicam suas carreiras a compreender - com rigor e honestidade intelectual - o que está errado e o que pode ser corrigido.

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A obra analisou o debate legislativo sobre o Procedimento Abreviado pelo Acordo de Culpa, proposto no Projeto de Lei nº 882/2019, parte do Pacote Anticrime.

 O estudo avaliou como esse instituto jurídico, ao permitir que réus reconheçam culpa para abreviar processos e antecipar a sanção penal, pode ser uma solução ao congestionamento do sistema de justiça criminal.

Com a inclusão do artigo 395-A no Código de Processo Penal, o Acordo de Culpa busca tornar a justiça penal mais célere e eficiente, equilibrando as demandas processuais. A obra conclui que esse mecanismo é uma ferramenta relevante para reformar o sistema e fundamentar a aprovação do Novo Código de Processo Penal em tramitação.

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